terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Os misteriosos caminhos do ECAD

Não sei o que o ECAD faz além de espezinhar e tungar promotores de eventos independentes. Tudo pelo sagrado direito intelectual do autor, e quem sou eu para discordar? Porém me vieram à mente há pouco dois cenários nos quais não sei o que acontece com os reais arrecadados a título de "direitos".

O primeiro cenário é simples e possui um exemplo real e concreto: eu sou vocalista(?) em uma banda chamada Clássicos Eternos onde tocamos apenas músicas próprias. Digamos que seja um show exclusivamente desta banda, com todas as músicas de autoria dos membros da banda. Por que diabos deveríamos pagar qualquer coisa ao ECAD? E se pagarmos o dinheiro voltará a nós? De que jeito se não somos membros de associações, ordens ou qualquer organização desnecessária do tipo?

O segundo cenário é o de uma banda cujo repertório é composto exclusivamente por covers do Japanische Kampfhörspiele, uma banda alemã semi-obscura de deathgrind. Como o dinheiro pago irá parar nas mãos dos membros do Jaka (o singelo apelido da banda)? Aliás, se parar em qualquer outro lugar - o que é, de longe, o mais provável -, isto seria tão-somente roubo. Este segundo cenário pode ser ainda mais complicado, que é o caso do repertório não ser de apenas uma banda obscura, mas de 20 bandas obscuras, de lugares tão longínquos quanto País de Gales, Austrália, Egito, Polônia, Israel, Venezuela e África do Sul. E aí, o ECAD sai procurando esse povo para distribuir os direitos que lhes cabem?

Assim, entre criadores pagando direitos intelectuais a si próprios (seria mais simples tirar o dinheiro do bolso esquerdo e colocar no bolso direito na presença do fiscal do ECAD, não?) e direitos pagos a artistas que nunca receberão coisa alguma, fica um pouco complicado acreditar no ECAD.

8 comentários:

Zamana, ô André! disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Zamana, ô André! disse...

Meu caro,
Estudei sobre isto um pouco, e posso te falar que, se as músicas estiverem registradas, você pode mandar para o ECAD um documento, antes do seu show, liberando você de pagar os direitos das músicas que você irá tocar no seu show. Ou de quem você quiser que interprete suas músicas.

Quanto ao 2º cenário, se as obscuras bandas estiverem, em seus respectivos países, cadastradas em entidades que tem a mesma finalidade do ECAD, e este país for signatário de algum acordo internacional "do momento", acho que o que ainda vale é o de BERNA, o músicos receberão os devidos direitos apenas se o produtor do show, ao pagar o ECAD, entregar uma listagem com todas as músicas e respectivos autores. Isto vale para shows com músicas nacionais também.

Rodrigo Manhães disse...

Fala Zamana! Bom, vamos lá às tréplicas:

Primeiro cenário
E se as músicas não estiverem registradas? Registrar músicas certamente não é de graça, e se eu, enquanto músico amador, nunca quiser fazê-lo? Neste caso, a situação fica ainda pior, pois serão pagos direitos por algo que legalmente sequer existe.

Neste caso o contra-argumento pode ser "mas tem que se associar e registrar as músicas"! Se a moda pega, vamos logo acabar com trabalhadores autônomos: pra prestar qualquer serviço, por mais simples que seja, será necessário ser pessoa jurídica. Seria absurdo. Um profissional só se mete com burocracia caso o tamanho dos seus negócios - ou de seus clientes - torne isto necessário. Do mesmo modo, é um absurdo lógico uma banda amadora que grava em casa ou que nem grava ter que se burocratizar para só aí poder abrir mão dos próprios direitos para si mesma.

Segundo cenário
São muitos "se" para que o dinheiro chegue às mãos corretas. E quando todos estes "se" não se alinham, pra onde vai o dinheiro? Sem falar que a prática padrão é simplesmente pagar ao ECAD. Provavelmente o SESC, onde já tocamos, paga o devido ao ECAD. As músicas dos Clássicos Eternos não são registradas: pra onde foi a grana paga pelo SESC? Alguém do ECAD procurou Cabrunco, Estopô, Lamparão ou Cramuião pra pagar o devido? Pior, alguém procurou saber de quem eram as músicas?

Fui olhar o site do ECAD e achei coisas interessantes. De cara, eventos e músicos alternativos e sem patrocínio ficam praticamente excluídos do sistema, em parte devido à burocracia necessária e em parte porque o que receberiam não compensa o investimento burocrático (mas os eventos têm que pagar assim mesmo).

Um trecho é particularmente interessante: Antes de se apresentar publicamente em shows, confira se o local, casa de espetáculos ou o promotor do evento pagam direito autoral. Sua solidariedade com os compositores é fundamental para que o pagamento dos direitos autorais seja respeitado por todos os usuários de música, o que, infelizmente, ainda não é constante no Brasil.

Ora, é apenas e somente a banda conferir se tem o boletinho do ECAD lá? Mas e comunicar quais são as músicas que serão tocadas? Como os direitos às tais bandas obscuras membros de associações em países signatários de acordos vão ser pagos se ninguém sabe que músicas foram tocadas? Pra onde vai o dinheiro pago pelos shows com setlist fantasma?

Se o ECAD arrecada qualquer quantia sem ter a lista completa de músicas executadas, não há, desde o início, intenção de fazer com que o dinheiro chegue no lugar certo. Ainda que o dinheiro sempre chegasse, seria absurdo exigir burocracia de amadores que tocam as próprias músicas. Quando o dinheiro não chega, então, é imoral.

A não ser que eu esteja enganado e as coisas não aconteçam deste modo. Caso não seja assim, eu gostaria muito de saber como tudo acontece.

Zamana, ô André! disse...

Concordo com você. Os caminhos são absurdamente erráticos.

Poderia dizer: É o sistema. e acabar assim.

Mas, acredito que a solução para este problema não está nem perto de acontecer. Não podemos simplesmente jogar a culpa em cima dos burocratas do ECAD. O produtor dos shows, vc sabe muito bem, também não está nem aí para o músico. O ECAD é apenas uma pedra no sapato como é o camarim, um palco decente, banheiros limpos e etc.
Vejo isto da seguinte forma: Se vc é o criador de algo (a música) e não dá a mínima importância para que ela funcione dentro do sistema, não tem o direito de exigir que os outros tenham uma reação diferente da sua.

Entendo que para nós, músicos amadores, o caminho é por demais tortuoso para algo que queremos fazer apenas por diversão. Mas não custa nada, ou muito pouco, fazer uma lista das músicas e seus autores (como vem nos CDs) que serão apresentadas ao produtor do evento, e solicitar algum comprovante de que aquela lista foi entregue ao ECAD junto com o pagamento da taxa.

Talvez você não receba nada por isto hoje. Mas qume sabe, daqui a alguns anos, quando se aposentar, resolver virar um músico profissional e se registrar em alguma associação, seu dinheiro será repassado. Quando tive auas sobre isto lá no CEFET, o prof. disse que um conhecido dele, autor de músicas já há um bom tempinho, resolveu se registrar em uma associação. Com o dinheiro repassado por anos e anos de ECAD recolhidos, comprou um apartamento...

Zamana, ô André! disse...

Esqueci de dizer. Quando o ECAD recolhe as taxas sem especificação de que músicas foram beneficadas, o dinheiro é pago para os músicos/autores melhores colocados em uma lista, feita por amostragem, das músicas mais tocadas no Brasil.

É por causa disto que o vosso REI ROBERTO CARLOS não se dá o trabalho de fazer muitos shows. Com certeza o dinheirinho que os produtores de shows pagam sem dizer as músicas tocadas, vão, em parte, para o bolso dele que é um dos top-ten.

Vitor Menezes disse...

Seu Manhães, comento apenas para registrar a visita. Estou há uns 2o minutos no seu blog e está sensacional. Abração!

Rodrigo Rosselini disse...

Rapaz, concebi e executei a sonoplastia de um espetáculo teatral recentemente, e tive que enviar a lista das músicas para o ECAD. Uma faixa eu tirei da trilha sonora de Forest Gump, outra, do filme exorcista III, e algumas mais de lugares diversos. Eu me preocupei em colocar o nome da editora das faixas, gravadora, etc. Tudo bobagem. Os caras lá nem queriam saber nada disso. Só queriam saber o nome das faixas e o tempo de duração de sua execução no espetáculo. Algumas delas duravam apenas 5 seg. e mesmo assim tivemos que pagar mais de cem reais por apresentação. Um absurdo. Certamente o compositor da trilha sonora do exorcista III não recebeu nenhum centavo disso.

Falando nisso e mudando de assunto, quando nos reuniremos novamente?

Abração,
Rodrigo.

Rodrigo Manhães disse...

@rosselini

É o que venho dizendo no post e nos comentários. Não há qualquer interesse em fazer o dinheiro chegar àqueles de direito. O modo de agir do ECAD é, na melhor das hipóteses, negligente. E, sendo negligente, fica a dúvida: será que é uma cadeia imensa de negligência? Tolera-se sem mais a entrada do dinheiro sem a informação correspondente de a quais direitos se refere?

Eles deveriam EXIGIR a lista de músicas, com autorias, editoras e tudo o mais. Isto é simplesmente o mínimo. Fora disto, além dos problemas institucionais já citados, acaba servindo apenas para bancar caviar com dinheiro alheio para os vagabundos do "top ten"[1], tal qual um Robin Hood às avessas.

[1] Ver comentário do Zamana, acima.


@zamana
Já faz tempo, mas como o assunto, voltou, volto eu, só para comentar a respeito do produtor dos eventos não estar nem aí pro músico.

Concordo plenamente com o produtor do evento. A parte dele é pagar o músico e oferecer condições físicas e não se preocupar com os direitos autorais de ninguém. Quem deveria fazer isto é o ECAD, exigindo a tal lista, e não faz.

Do jeito que aconteceu na peça e nos diversos eventos que vemos por aí, o que se paga ao ECAD é apenas um imposto sobre cultura, mais nada.

Você disse:
Mas não custa nada, ou muito pouco, fazer uma lista das músicas e seus autores (como vem nos CDs) que serão apresentadas ao produtor do evento, e solicitar algum comprovante de que aquela lista foi entregue ao ECAD junto com o pagamento da taxa.

Isto é inverter a lógica, pois a lista deveria ser uma exigência do ECAD, condição tão necessária para a realização do evento quanto o pagamento. Do contrário, tudo fica submetido à boa vontade das pessoas. Qualquer pagamento sem a lista é apenas um imposto. E, como se viu no comentário do Rodrigo, os sujeitos não estão lá muito interessados em saber pra onde mandar o dinheiro.